“Nosso grande desafio é fortalecer as políticas da Assistência Social”, diz Albano

O sociólogo Paulo Albano, que esteve à frente Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) da região por 14 anos, destacou a necessidde de resistência, recursos e planejamento em palestra realizada na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Motuca.

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• Íntegra da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social (clique aqui)

Metáfora da casa

Em sua fala, o sociólogo usou a construção de uma casa como metáfora para explicar os pilares da assistência social: "Pra gente ter uma casa forte, resistente, precisamos do baldrame (base). Cada um de vocês aqui sustenta essa casa. Juntos, erguemos as paredes para proteger quem mais precisa até chegarmos ao telhado". Ele ressaltou que o grande desafio é "manter essa casa em pé, sem trincas, resistindo a tempestades e enchentes".

Pilares para a eficiência nas políticas públicas

Albano ressaltou que recursos humanos, infraestrutura e financeiros são imprescindíveis para a implementação de políticas públicas para o setor. "Se não tivermos recursos humanos para levar serviços aos que precisam, o acesso não é garantido. Sem infraestrutura – como carros, computadores e prédios –, não há acolhida. E nada disso acontece sem recursos financeiros".Ele criticou o desequilíbrio atual: "Quando falta um desses eixos, há algo errado. Municípios como Motuca trabalham no limite desses recursos".

Crise do pacto federativo

O palestrante alertou para o problema na distribuição de responsabilidades. "O governo federal não cumpre repasses há mais de 15 anos. Hoje, um CRAS é 100% custeado pelo município – algo que contraria a legislação". Albano destacou o congelamento histórico dos valores. "O repasse para Motuca é o mesmo de 20 anos atrás. Com a inflação, R$ 10.000 hoje não cobrem a mesma demanda de duas décadas atrás".

Plano Decenal e visão de futuro

A Conferência lançou as bases para o Terceiro Plano Decenal da Assistência Social. Albano incentivou reflexão sobre o que o município espera alcançar. "Precisamos pensar: como queremos a assistência social em Motuca daqui a 10 anos? Teremos outro CRAS? Programas municipais? Atuação diferenciada em Assentamentos?".

Conhecimento como resistência

Encerrando, Albano reforçou o papel da Conferência na busca por melhoriais no setor. "Uma amiga diz que resistência é conhecimento. É importante que a gente conheça para poder resistir... caso contrário, a gente é conduzido. Estar aqui, hoje, nesse espaço, é fundamental, pois vocês vão adquirir conhecimento para poder resistir". Desta forma, complementou ele, é possível garantir políticas públicas efetivas para quem precisa.