A Câmara de Motuca publicou o aviso de contratação direta referente ao Processo nº 04/2026, que tem como objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras modelo Tiffany para atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal. A contratação será realizada na modalidade de contratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O critério de julgamento adotado será o de menor preço,

A Câmara de Motuca publicou o Aviso de Contratação Direta nº 02/2026, referente ao Processo nº 02/2026, que trata da contratação de profissional habilitado na área elétrica, com registro em Conselho de Classe, para atendimento às necessidades do Legislativo Municipal. De acordo com o aviso, o objeto da contratação consiste na elaboração de laudo de vistoria das instalações elétricas da Câmara Municipal, bem como na elaboração de Projeto Executivo, conforme especificações cons