A Câmara de Motuca publicou o aviso de contratação direta referente ao Processo nº 04/2026, que tem como objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras modelo Tiffany para atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal. A contratação será realizada na modalidade de contratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O critério de julgamento adotado será o de menor preço,

A Prefeitura de Motuca publicou o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público referente à formalização de parceria com o Instituto Abraçar Guariba, por meio de Termo de Fomento, no âmbito do repasse ao Terceiro Setor. A parceria tem como objeto a oferta de atendimento especializado a crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos com deficiência intelectual, deficiência múltipla associada à deficiência intelectual, bem como a aprendizes com Transtorno do Espect

O documento apresenta Demonstrativos referentes aplicação de recursos e execução orçamentária em diferentes setores da administração pública, entre eles, o demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Município de Motuca, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025, com base no bimestre novembro–dezembro, em atendimento ao disposto no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No que se refere às receitas, o município mantev