Marília pede esclarecimentos sobre pagamento de monitoras escolares durante férias e recesso

Vereadora solicita informações sobre contrato de terceirização e pede agilidade na resposta da Prefeitura

Também defendeu concurso público para contratação de profissionais e planejamento na implantação da educação em tempo integral.

A situação das monitoras terceirizadas que atuam na rede municipal de ensino de Motuca durante o recesso e as férias escolares motivou um pedido de informações à Prefeitura apresentado pela vereadora Marília Angélica Lavezzo. Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 4 de novembro, a parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a continuidade dos serviços e o pagamento das profissionais em dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Marília também defendeu a realização de concurso público para preenchimento de cargos na administração municipal e a implantação planejada da educação em tempo integral, com atividades culturais e oficinas para os estudantes.

• Discurso da vereadora (assista)

Monitoras escolares aguardam esclarecimentos sobre salários e contratos

A vereadora apresentou o Requerimento nº 33/2026, solicitando informações sobre a execução do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Quality Prime Gestão e Serviços Ltda., responsável pelos serviços terceirizados de monitoria de apoio escolar no município.

O documento, datado de 3 de novembro, foi elaborado após a parlamentar receber questionamentos de monitoras preocupadas com a situação profissional durante o encerramento do ano letivo e o período de férias escolares.

Segundo Marília, algumas trabalhadoras relataram que, em contratos anteriores, ficaram sem trabalhar e sem receber durante o recesso. Diante desse histórico, procuraram a vereadora para obter uma resposta formal sobre as condições previstas no contrato atual.

“Eu fui procurada por algumas monitoras a respeito de informações de como será o pagamento e o serviço delas nos meses que têm o recesso escolar. Elas estão com essa dúvida. Já aconteceu em contratos anteriores de elas ficarem sem receber e ficarem sem trabalhar”, declarou.

A principal preocupação envolve dezembro de 2026 e janeiro de 2027, quando as atividades escolares regulares são reduzidas ou suspensas. De acordo com a parlamentar, as profissionais querem saber se continuarão recebendo salários, se haverá concessão de férias e como será organizada a prestação dos serviços durante esse período.

Requerimento questiona pagamentos à empresa contratada

Além da situação trabalhista das monitoras, o requerimento busca esclarecer como a Prefeitura administrará os pagamentos à empresa responsável pelo serviço.

O documento apresenta cinco questionamentos ao Executivo. Entre eles estão a organização da monitoria durante dezembro e janeiro, a continuidade do pagamento de salários e demais verbas trabalhistas, a possibilidade de férias individuais ou coletivas e a manutenção dos repasses municipais à contratada.

A vereadora também solicita informações sobre os critérios de medição e pagamento dos serviços caso haja redução, suspensão ou alteração das atividades durante o recesso escolar.

Marília informou que o requerimento foi elaborado com a participação de algumas das monitoras que a procuraram e agradeceu aos vereadores pela aprovação da solicitação.

Vereadora pede urgência na resposta da Prefeitura

Durante o pronunciamento, Marília destacou a necessidade de uma resposta rápida do Executivo, considerando a proximidade do encerramento do ano letivo.

Segundo ela, a indefinição dificulta o planejamento financeiro das profissionais, especialmente em um período em que as despesas familiares costumam aumentar.

“Eu peço um pouco de urgência para responder esse requerimento, porque nós já estamos em novembro. A gente planeja contas, no final do ano a gente gasta até mais”, afirmou.

A vereadora ressaltou que a solicitação também faz parte da função fiscalizadora do Legislativo, mas que sua principal preocupação é permitir que as trabalhadoras conheçam antecipadamente as condições de seus contratos.

“É uma fiscalização nossa também, como vereador, mas também para elas, que têm essa projeção de como vai ficar o salário delas durante esses dois meses que está meio incerto”, declarou.

Criação de cargos de psicólogo e assistente social escolar

Outro assunto abordado pela parlamentar foi a criação dos cargos de psicólogo escolar e assistente social escolar na rede municipal de ensino.

Marília elogiou a iniciativa do Executivo, mas destacou que a criação legal dos cargos precisa ser acompanhada de providências para a contratação dos profissionais.

Segundo a vereadora, a rede municipal apresenta carência desses serviços, considerados importantes para o acompanhamento dos estudantes e o desenvolvimento das crianças.

“Isso vai ser de grande importância para a educação, esses dois cargos vão ajudar muito no desenvolvimento das crianças. Mas que tire do papel”, declarou.

A parlamentar afirmou que já havia apresentado um requerimento solicitando informações sobre a realização de concurso público e reiterou a cobrança durante a sessão.

“Foi aprovado e a gente precisa desses cargos sendo ocupados agora, com a lei aprovada. Então eu peço novamente que o Executivo tome providências para poder realizar o concurso público”, afirmou.

Marília também mencionou a necessidade de contratação de profissionais para outras áreas da administração municipal, incluindo engenharia e setores da Saúde.

Segundo ela, a demanda por servidores não se limita à Educação, sendo necessário avaliar o preenchimento de vagas em diferentes departamentos.

Educação em tempo integral deve incluir oficinas e atividades culturais

A vereadora também comentou a proposta de ampliação da educação integral e em tempo integral no município.

Marília observou que, conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, a implantação deverá ocorrer gradualmente, de acordo com as necessidades da rede municipal e a disponibilidade de recursos.

A parlamentar considerou a iniciativa positiva, mas defendeu que sua execução seja acompanhada de planejamento pedagógico e atividades que ultrapassem o ensino regular.

Segundo ela, a permanência dos estudantes por sete ou oito horas na escola exige a oferta de oficinas, projetos culturais e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento das crianças.

“Colocar crianças o dia inteiro na escola, mas que dê oportunidade para essas crianças, que coloque projetos culturais para essas crianças, para não virar um depósito de criança”, afirmou.

Marília argumentou que a ampliação da jornada escolar deve considerar não apenas as necessidades das famílias, mas também a qualidade das atividades oferecidas aos alunos.

“Porque a escola em tempo integral tem que ter oficinas para as crianças terem vontade de ficar lá. Ficar sete, oito horas lá dentro da escola só estudando matéria não dá. Tem que ter oficinas”, declarou.

A vereadora reconheceu que a implantação dependerá da demanda e dos recursos disponíveis, mas reiterou a importância de estruturar o atendimento antes da ampliação da jornada.

“Que faça com planejamento, que coloque oficinas para essas crianças. A criança tem que ter vontade de ir para a escola”, afirmou.

Ao encerrar o pronunciamento, Marília voltou a defender que as iniciativas educacionais sejam executadas de maneira planejada, garantindo condições adequadas para o atendimento dos estudantes.