A Prefeitura de Motuca publicou um aviso de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo, destinados a duas atividades coletivas promovidas pelo Departamento de Assistência Social para o público idoso do município. O procedimento corresponde ao Processo nº 097/2026, Dispensa de Licitação nº 050/2026, divulgado no Diário Oficial Municipal de 7 de outubro de 2026. A contratação prevê o fornecimento de serviços de al

A Prefeitura de Motuca publicou um aviso de Dispensa de Licitação para aquisição de cestas básicas embaladas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira no município. A contratação integra o Processo nº 096/2026, Dispensa de Licitação nº 049/2026, divulgado no Diário Oficial Municipal de 7 de outubro de 2026. O procedimento foi aberto com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade