Redação há 4 dias 1 min Licitação para aquisição de gases medicinais e concessão de cilindros e concentradores de oxigênio Íntegra: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por intermédio de seu...
Redação há 4 dias 2 min Convênio estadual para obras de infraestrutura com a Prefeitura de Motuca Íntegra: Assinatura: 07-07-2021 Processo: SDR-PRC-2021-00373-DM Convênio: 100294/2021 Parecer Jurídico: 08/2021 Partícipes: Secretaria de...
Redação há 5 dias 2 min Prefeitura é multada e advertida pela Cetesb por infrações ambientais A Prefeitura de Motuca foi multada em 150 Ufesps (R$ 4.363,50) por infringir artigo 2º da Lei Estadual 997, de 31-05-1976 em relação às...
Redação Jul 8 2 min Sentença que julgou irregulares licitação e contrato com empresa de assessoria Íntegra: PROCESSO: TC-006984/989/19. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Motuca. RESPONSÁVEL: João Ricardo Fascineli, Prefeito Municipal...
Redação Jul 6 1 min Alteração de data de Pregão para aquisição de cestas básicas Íntegra: EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2021. Altera data de sessão publica do Edital do Pregão Presencial nº 16/2021. A Prefeitura...
Redação Jul 5 1 min Sentença que considerou ilegais contratações de plantões por Celso é arquivada Íntegra: Proc.: 00015145.989.20-8. RECORRENTE: CELSO TEIXEIRA ASSUMPCAO NETO (CPF 093.350.068-82). Advogado: ANA MARIA DE PAULA COELHO...
Redação Jun 22 1 min Prorrogação de prazo de convênio estadual para manutenção de Programa de Transporte de Alunos Íntegra: Processo 000686/0035/16 - SPDOC: 897092/2018. Parecer: CEE 246/2016 Parecer Referencial: Consultoria Jurídica 21/2021....
Redação Jun 22 1 min Licitação para aquisição de cestas básicas para a Assistência Social Íntegra: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por intermédio de seu...
Redação Jun 8 3 min Prazo sobre processos que apuram irregularidade em contratação de empresa para análise de água Íntegra: PROCESSO: TC-020400.989.18-2 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA (CNPJ: 68.319.987/0001-45) RESPONSÁVEL: JOÃO RICARDO...
Redação Mai 31 1 min Resultado de licitação para a contração de plano de Saúde voltado aos servidores municipais Íntegra: COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 PROCESSO Nº 26/2021 O Município de Motuca, Estado de São Paulo, através...
