Retificação de Chamamento para exploração comercial de espaços no Campeonato de Futsal de Motuca 2026
A Prefeitura de Motuca publicou o Edital de Chamamento Público retificado nº 001/2026 para selecionar interessados na exploração comercial e publicitária de espaços do Ginásio Municipal Anselmo Maine durante o Campeonato de Futsal de Motuca 2026. O novo prazo de inscrição termina em 15 de outubro, às 17h, com entrega da documentação diretamente na recepção da Prefeitura.
A retificação, publicada em 14 de outubro, detalha a premiação vinculada à exploração do bar e da lanchonete, altera as contrapartidas dos espaços publicitários e informa o local de inscrição. O campeonato permanece previsto para ocorrer de 16 de outubro a 18 de dezembro de 2026.
Espaços disponíveis e contrapartidas
O chamamento oferece três lotes. A inscrição é gratuita, mas a utilização dos espaços prevê contrapartidas destinadas à premiação do campeonato.
Para o bar e a lanchonete do ginásio, a contrapartida é uma premiação total de R$ 1.800,00: R$ 1.000,00 para o primeiro colocado, R$ 500,00 para o segundo e R$ 300,00 para o terceiro.
Nos alambrados internos, destinados à instalação de banners e publicidade, a exigência é o fornecimento de cinco troféus personalizados. As alturas estabelecidas são de 60 centímetros para o primeiro lugar, 54 centímetros para o segundo, 37 centímetros para o terceiro e 34 centímetros para cada um dos troféus destinados ao goleiro menos vazado e ao artilheiro. Os modelos e as demais especificações serão definidos posteriormente pela administração municipal.
Para as áreas externas do ginásio, destinadas à instalação de placas, banners ou publicidade autorizada, a contrapartida é o fornecimento de 45 medalhas personalizadas: 15 de ouro, 15 de prata e 15 de bronze.
Em relação à versão anterior, foram invertidas as contrapartidas dos espaços publicitários: os alambrados internos passaram a exigir troféus, enquanto as áreas externas passaram a exigir medalhas.
Cada interessado poderá ocupar apenas um espaço, sem possibilidade de cessão, transferência ou sublocação a terceiros. Espaços remanescentes poderão ser redistribuídos pela comissão organizadora, conforme as regras do chamamento.
Quem pode participar e como se inscrever
Podem participar empresas, comerciantes, prestadores de serviços, empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e outras pessoas jurídicas ou físicas com atividades compatíveis com a exploração comercial ou publicitária dos espaços.
Será dada preferência aos interessados estabelecidos ou que exerçam atividade econômica em Motuca, sem excluir participantes de outros municípios.
As inscrições devem ser protocoladas até 15 de outubro de 2026, às 17h, na recepção da Prefeitura, localizada na Rua São Luiz, 111, Centro. A inscrição não garante a autorização de uso, que depende do atendimento aos requisitos, da classificação e da disponibilidade dos espaços.
Para pessoas jurídicas, são exigidos:
• Comprovante atualizado de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica.
• Contrato social, requerimento de empresário, estatuto social ou certificado da condição de microempreendedor individual, conforme o caso.
• Documento de identificação do representante legal.
• Comprovante de endereço da empresa ou estabelecimento, quando aplicável.
• Formulário de inscrição preenchido e assinado.
• Comprovação dos poderes de representação, quando o representante não constar expressamente no documento constitutivo da empresa.
Embora admita pessoas físicas, o edital não apresenta uma relação específica de documentos para esse público. O formulário mencionado também não acompanha a publicação. Os interessados devem esclarecer essas exigências com a Prefeitura.
Critérios de classificação
Uma comissão com pelo menos três integrantes analisará a documentação e atribuirá notas, com pontuação máxima de 100 pontos. Serão considerados o vínculo com Motuca, até 30 pontos; a adequação da atividade ao evento, até 25; a experiência comercial ou publicitária, até 15; a proposta de utilização do espaço, até 20; e a contrapartida ou apoio ao campeonato, até 10.
No critério de vínculo local, empresas ou empreendedores estabelecidos em Motuca recebem 30 pontos; aqueles com unidade no município, 25; os que exercem atividade regularmente na cidade, 15; e os de outros municípios, zero nesse quesito.
Em caso de empate, serão comparadas, nesta ordem, as notas de vínculo com Motuca, adequação da atividade, proposta de utilização do espaço e contrapartida ou apoio ao evento. Se o empate persistir, haverá sorteio público.
Resultados e recursos
A classificação preliminar será divulgada no site oficial da Prefeitura e nos demais meios oficiais de comunicação do município, com os nomes dos classificados, suas pontuações e a indicação dos espaços.
Será possível apresentar recurso administrativo no prazo de um dia útil contado da divulgação, mediante protocolo na Prefeitura. O resultado final será publicado após a análise dos recursos.
Os classificados que não receberem espaço inicialmente integrarão uma lista de espera e poderão ser convocados em caso de desistência, desclassificação ou impossibilidade de participação de outro selecionado. A classificação será válida exclusivamente para o campeonato de 2026.
Responsabilidades dos selecionados
Os autorizados deverão cumprir os horários e as orientações da organização, manter os espaços limpos e conservados, respeitar as normas de segurança e exercer somente a atividade aprovada. Também serão responsáveis pelos próprios equipamentos e materiais e por sua retirada ao final do período autorizado.
O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, suspensão ou cancelamento da autorização, retirada do espaço e impedimento de participação em futuros chamamentos relacionados a eventos municipais, assegurado o direito de manifestação.
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