A Prefeitura de Motuca publicou o Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2026, em 22 de abril, às 13h30, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de rede de água e rede de esgoto nas ruas Vinte de Janeiro, Araraquara, Adolfo Thomaz de Aquino e em trecho da Avenida Padre Benedito, conforme previsto no Convênio Estadual nº 101011/2024. A licitação será realizada por meio do Processo nº 39/2026, na modalidade Concorr

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3464, de 11 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação responsáveis pela condução dos atos de licitações e contratações municipais. O ato administrativo foi assinado pelo Prefeito Fábio de Menezes Chaves, com fundamento nos artigos 6º, 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e no Decreto Mun