A Prefeitura Municipal de Motuca, por meio da Autorização da Autoridade Competente referente ao Processo nº 071/2025 – Dispensa de Licitação nº 040/2025, autorizou a contratação da empresa Petras Assessoria e Planejamento em Administração, inscrita no CNPJ 06.349.996/0001-21, para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. O contrato tem como objetivo assessorar a elaboração do Plano Municipal p

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Portaria nº 3402, de 23 de outubro de 2025, dispondo sobre a rescisão do contrato temporário da servidora Maria Rita Ferreira, que ocupa o cargo de professora de português – PEB II. De acordo com o documento, a rescisão passou a valer retroativamente a 17 de outubro de 2025, data em que o vínculo contratual foi encerrado. As despesas decorrentes da execução da portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. A