O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.295, de 3 de novembro de 2026, que estabelece os valores da assistência financeira complementar da União referente à parcela de outubro de 2026, destinada ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. A norma apresenta os valores destinados aos estados e municípios, considerando as informações homologadas no sistema InvestSUS e os ajustes financeiros previstos na regulamentação federal. Para Motuca, o Ministério da

A Prefeitura de Motuca publicou um aviso de dispensa de licitação para contratar uma empresa especializada na realização de avaliações neuropsicológicas destinadas aos pacientes da rede municipal de Saúde. O investimento estimado é de R$ 54.222,50, para a prestação de 41 avaliações, sessões ou consultas ao longo de 12 meses. O procedimento corresponde ao Processo Administrativo nº 102/2026, Dispensa de Licitação nº 054/2026, e será conduzido com base na Lei Federal nº 14.133/