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Prefeitura divulga inscrições para a distribuição de alimentos a partir de Programa Federal
A Prefeitura de Motuca anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que garante o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar. O cadastro é destinado às famílias que possuem o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Inscrições As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Assistência Social do município, no período de 26 a 3
Redação
há 2 dias2 min de leitura


Aquisição mínima de alimentos da agricultura familiar com recursos do PNAE passará para 45%
Medida busca garantir alimentação saudável e estimular a economia local. Foto: Ângelo Miguel/MEC A política de alimentação escolar no Brasil passa por uma das mudanças mais significativas desde 2009. A nova Lei nº 15.226/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra direta de alimentos da agricultura familiar aumentará de 30% para 45% a partir de
Redação
11 de dez. de 20252 min de leitura
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