Pregão Eletrônico para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros

A Prefeitura de Motuca publicou o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 18/2026, destinado ao registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. Os produtos atenderão às necessidades da rede municipal de ensino e do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer durante 12 meses.

Sessão pública e critério de julgamento

A Sessão Pública está prevista para 16 de outubro de 2026, às 13h30. A licitação, vinculada ao Processo nº 92/2026, adotará o critério de menor preço unitário.

As especificações técnicas dos produtos constam no termo de referência, anexo ao edital. O aviso publicado não apresenta a relação dos itens, as quantidades ou o valor estimado da contratação.

Acesso ao edital e informações

O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Motuca e na plataforma de licitações. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (16) 3348-9300 ou pelo e-mail compras@motuca.sp.gov.br.

O procedimento tem como fundamentos a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1.583/2024. Assinado pelo pregoeiro municipal Alex Fernando Ferreira, o aviso foi publicado no Diário Oficial Municipal de 2 de outubro de 2026, edição nº 444.

Íntegra Diário

Diário Oficial Municipal (acesse)