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Portaria que nomeia Comissão para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3514, de 28 de julho de 2026, que institui a Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O grupo terá a missão de coordenar, articular e elaborar a proposta do documento, em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). A comissão será coordenada por Elisabeth Rabalho Legramandi e con
Redação
há 4 dias1 min de leitura
Extrato de justificativa de dispensa de Chamamento Público para atendimento especializado
A Prefeitura de Motuca publicou Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para formalizar a celebração de um Termo de Fomento com o Instituto Abraçar Guariba, organização do terceiro setor responsável pelo atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parceria tem como objetivo garantir atendimento a crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos com deficiência intelectual, de
Redação
há 4 dias1 min de leitura
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