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Comunicado para que municípios atualizem informações do Plano da Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, em seu Diário Oficial, o Comunicado SDG nº 18/2026, que trata do acompanhamento das informações inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no âmbito das políticas públicas educacionais promovidas pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem por finalidade identificar os entes federativos que já dispõem de Planos da Primeira Infância, em consonância com a Política Nacional Integrada
Redação
há 15 horas1 min de leitura


Dispensa de licitação para o fornecimento de brinquedos para a “Semana do Autismo – Motuca 2026”
A Prefeitura de Motuca publicou a Dispensa de Licitação nº 031/2026, referente ao Processo nº 057/2026, para contratação da empresa Pietra Canutti Guerra, CNPJ.: 44.259.803/0001-30, com sede em Motuca, por R$ 1.550,00, voltada ao fornecimento de brinquedos recreativos com a finalidade atender à realização da “Semana do Autismo – Motuca 2026”, promovendo atividades inclusivas e recreativas voltadas à comunidade, especialmente ao público infantil. O processo foi autorizado com
Redação
20 de abr.1 min de leitura
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