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Decreto que regulamenta o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1.733, de 21 de setembro de 2026, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), instituído pela Lei Municipal nº 941/2025, e estabelece as regras para escolha dos representantes da sociedade civil, composição, instalação e funcionamento do colegiado. O CMPC integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e é definido como órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, de caráter permanente. O Conselho terá p
Redação
há 11 horas3 min de leitura
Dispensa de Licitação para atividades esportivas e de lazer, hidroginástica, ginástica e dança, pintura e outras atividades
A Prefeitura de Motuca publicou a autorização para a contratação de profissionais destinados a ministrar aulas de atividades esportivas e de lazer, hidroginástica, ginástica e dança, pintura e outras atividades, com o objetivo de atender às necessidades dos departamentos municipais. A contratação consta no Processo nº 089/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 046/2026, e será realizada por meio do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), inscrito no CNPJ nº 12.011.520/
Redação
2 de set.1 min de leitura
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