A Prefeitura de Motuca publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projeto cultural de artes integradas em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa prevê investimento de R$ 28.339,47, com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital, publicado em 29 de outubro, tem c

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3.543, de 20 de outubro de 2026, que estabelece uma comissão municipal permanente destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. A medida tem como objetivo organizar os procedimentos relacionados à execução das diretrizes legais da política de incentivo cultural, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que