A Prefeitura de Motuca publicou o Aviso de Licitação referente ao Processo nº 05/2026, que trata do Leilão Eletrônico nº 01/2026, destinado à concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município, no estado em que se encontram, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O certame será realizado na modalidade leilão eletrônico, observando a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006, o Decreto Municipa

A Prefeitura de Motuca publicou, na seção Atos Administrativos – Outros Atos Administrativos, um Comunicado Oficial que torna pública a relação anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos empregados públicos municipais, referente ao exercício de 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 1º, inciso XXVI, da Instrução Consolidada nº 002/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O comunicado apresenta de forma detalhada a relação de cargos e salários da Pr