Motuca conquista 30 moradias e total chega a 100 desde o início do governo Fábio

Redação
há 2 horas
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Prefeito Fábio (centro) com o vice Thiago e a vereadora Marília no evento. Foto: Alternativa

Motuca foi contemplada com outras 30 unidades habitacionais por meio do Programa Estadual "Casa Paulista". O anúncio foi feito durante evento realizado em São Paulo, com a presença do prefeito Fábio Chaves, do vice-prefeito Thiago Xavier e da vereadora Marília Lavezzo, de acordo com publicação da Página Alternativa, de Rincão. Com a nova confirmação, o total de moradias destinadas à cidade chega a 100 no atual governo.

Programa Casa Paulista

O anúncio foi realizado em evento no último dia 4, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da CDHU, que autorizou a construção de 140 novas moradias na Região Administrativa Central, beneficiando famílias de menor renda em quatro municípios: Cândido Rodrigues, Dourado, Motuca e Tabatinga — com investimentos de R$ 26,6 milhões.

As unidades serão viabilizadas por produção direta da CDHU ou pela modalidade Carta de Crédito Associativa, ambas com financiamento facilitado e sem juros para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Bairro Paulista

Além das moradias, Motuca foi uma das sete cidades contempladas do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, voltado a melhorias urbanas e ambientais, elevando o total de investimentos estaduais na região para R$ 30,8 milhões.

Em publicação nas redes sociais, a vereador Marília agradeceu os deputados estaduais Átila Jacomussi e Dani Alonso pela parceria e compromisso com nossa cidade.

70 moradias em 2025

Antes desse anúncio, o município já havia sido contemplado com 70 moradias em 2025. Destas, 50 unidades foram confirmadas em janeiro do ano passado, conforme Portaria do Ministério das Cidades no âmbito do programa "Minha Casa, Minha Vida". Outras 20 haviam sido anunciadas em agosto, por meio de comunicado feito pelo deputado federal João Cury (MDB) nas redes sociais.

Processos licitatórios

As 50 unidades vinculadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida" passaram por Chamamento Público em junho, voltado ao credenciamento de empresas interessadas em participar do Programa Habitacional.

Posteriormente, foi um publicado em outubro Processo licitatório de Credenciamento na Modalidade Inexibilidade, pelo qual sagrou-se vencedora a empresa Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda, cujo Termo de Hologação foi publicado em 28 de outubro de 2025.

Conforme levantamento realizado no Portal da Transparência, não há, até então, registro público da formalização contratual - o que não implica, necessariamente, irregularidade, podendo tratar-se de etapas administrativas ainda em curso.

Pedidos de Informação

Para esclarecer o leitor e acompanhar os convênios estaduais e federais, o Cenário Social protocolou solicitações de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) à:

Prefeitura de Motuca

Pedido: Informações sobre o Termo de Homologação e Adjudicação referente à Inexigibilidade nº 007/25, vinculada ao Processo Administrativo nº 60/25. (acompanhe).

Governo Estadual

Pedido: Informações sobre convênios firmados com a Prefeitura de Motuca, do estado de São Paulo, no período de janeiro de 2025 até a presente data, para a construção de moradias por meio de Programas Habitacionais Estaduais, com os respectivos Planos de Trabalho ou documentos congêneres que constem informações técnicas, previsão de recursos, diretrizes e obrigações das partes envolvidas. (acompanhe)

Governo Federal

Pedido: Informações sobre convênios firmados com a Prefeitura de Motuca, do estado de São Paulo, no período de janeiro de 2025 até a presente data, para a construção de moradias por meio de Programas Habitacionais Federais, com os respectivos Planos de Trabalho ou documentos congêneres que constem informações técnicas, previsão de recursos, diretrizes e obrigações das partes envolvidas. (acompanhe)