Ricardo também lidou com má gestão de resíduos e não solucionou descartes irregulares
Os problemas de descarte de resíduos denunciados pelo ex-prefeito João Ricardo Fascineli em vídeos nas redes sociais também foram alvo de notificações e cobranças durante suas administrações em Motuca. O histórico municipal registra destinação inadequada de restos de podas e construção civil, metas ambientais não cumpridas e dificuldades no apoio à coleta seletiva. Na gestão de Celso Teixeira Assumpção Neto, entre 2013 e 2016, houve investimentos na estrutura do setor e melhora na avaliação ambiental do Tribunal de Contas, embora também tenham permanecido pendências.
Ricardo administrou o município em três mandatos: de 2009 a 2012 e de 2017 a 2024. Ao denunciar a situação atual, afirmou que os trabalhadores da reciclagem não são responsáveis pelos resíduos acumulados nas proximidades do projeto. A destinação desses materiais, porém, já exigia providências da Prefeitura quando ele ocupava o cargo.
Notificações e multas durante os mandatos de Ricardo
Em fevereiro de 2020, a Prefeitura anunciou que estudava outro local para receber resíduos de construção civil e podas após notificação da Cetesb (acesse). Entre os problemas estavam a proximidade de residências e a falta de atendimento às condições técnicas e de segurança.
Em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, realizada em janeiro daquele ano, o então diretor do setor, Silvio Fernando da Silva, reconheceu a dificuldade e apontou a falta de uma área adequada. A discussão ocorreu após pedido de providências da Saúde, motivado por denúncias de moradores.
Na época, o espaço recebia, além de entulho e galhos, lixo doméstico, recicláveis e móveis descartados. A mistura de materiais já demonstrava a necessidade de organizar o recebimento, a triagem e a destinação.
O levantamento de autuações da Cetesb também registra advertência em junho de 2023 e multas em novembro daquele ano, janeiro de 2024 e dezembro de 2024 por descarte de podas, volumosos e resíduos de construção em aterro esgotado ou não autorizado. A multa de dezembro incluiu reincidência e descumprimento de notificação anterior.
Coleta seletiva recebeu apoio insuficiente
As dificuldades também atingiram o projeto Recicla Motuca. Trabalhadoras relataram falta de melhorias no espaço de triagem, necessidade de ampliar a área de armazenamento e problemas na disponibilidade de transporte.
Um caminhão destinado exclusivamente à coleta seletiva foi recebido do Governo do Estado em maio de 2022. Avaliado em R$ 301,9 mil, o veículo passou a ser utilizado pela Prefeitura para outras atividades (acesse), incluindo transporte de equipamentos para eventos.
Em janeiro de 2023, o Cenário Social publicou reportagens sobre o uso do caminhão e a ausência do veículo na rotina das catadoras. O atendimento ao projeto começou em fevereiro, cerca de nove meses após a chegada ao município.
Triturador não atendeu à demanda
A gestão de Ricardo também adquiriu um triturador de galhos, mas o equipamento tinha capacidade limitada e não processava os materiais mais grossos recolhidos nos serviços de poda. Por essa limitação, foi pouco utilizado.
A aquisição não resolveu a necessidade de dar destino aos resíduos da arborização. O tratamento dos galhos continuou como uma das demandas do município, ao lado da separação do entulho e da prevenção de novos depósitos irregulares.
Conselho cobrou ações ambientais
Em 2019, o Conselho Municipal de Meio Ambiente solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre os problemas ambientais, especialmente na coleta seletiva. Em resposta, Ricardo reconheceu as dificuldades e atribuiu o não cumprimento de todas as metas a questões financeiras e burocráticas.
O município já possuía Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, elaborado em 2015. Em reunião do Conselho, em abril de 2019, o então secretário de gabinete, André Luis Machado da Silva, anunciou que a administração faria uma revisão dos prazos. Má avaliação, multas e falta de ações demonstravam desatenção ao setor em Motuca em 2024 (acesse)
Gestão Celso ampliou a estrutura do setor
Durante o governo Celso, o projeto de coleta seletiva recebeu prensa e balança, reforma no barracão de triagem e sacos de ráfia para acondicionamento dos materiais. A administração também contratou um profissional com formação em engenharia ambiental para atuar no setor e criou um projeto de arborização urbana.
Os indicadores apresentados no histórico mostram melhora na avaliação ambiental do Tribunal de Contas naquele período. O índice i-Amb passou de C+, correspondente a “em fase de adequação”, em 2014, para B, considerado “efetivo”, em 2015 e 2016.
Em 2017, primeiro ano do retorno de Ricardo à Prefeitura, a classificação caiu para C, de “baixo nível de adequação”. Entre os problemas apontados estavam o descumprimento de metas do plano de resíduos, a necessidade de melhorias na coleta de recicláveis e a falta de destinação adequada para determinados materiais.
Avanços não eliminaram as pendências
A gestão Celso também recebeu duas multas da Cetesb: uma em 2013, relacionada à licença de operação do aterro, e outra em 2015, referente à licença da estação de tratamento de esgoto.
Foi ainda em 2015, após notificação do órgão ambiental, que o ecoponto foi transferido das proximidades do Distrito Industrial para uma área junto ao Anel Viário. Na ocasião, foram apontadas necessidades de cercamento e estrutura para receber, separar e armazenar temporariamente os resíduos.
Os investimentos daquele período ampliaram as condições de trabalho do setor, mas a destinação de podas e entulho continuou sem solução duradoura e voltou a motivar cobranças, notificações e multas nas administrações seguintes.
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