Caminhão exclusivo para a coleta seletiva enviado pelo estado é usado para outras finalidades

Equipamentos sendo descarregados do veículo para a festa de réveillon realizado na Praça da Vila Malzoni

Era para ser uma parceria entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Motuca para o desenvolvimento da coleta seletiva e, consequentemente, de melhorias na gestão dos resíduos sólidos, conforme prevê acordo intergovernamental no qual o município é signatário.

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O Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), fez o seu papel ao encaminhar um caminhão zero km da marca Volkswagen avaliado em R$ 301.900,00. O convênio, assinado pelo Prefeito João Ricardo Fascineli (acesse), obriga o município a utilizá-lo exclusivamente para a coleta seletiva. Contudo, não é isso que vem ocorrendo.

Desde que o caminhão foi disponibilizado ao município, as participantes do Recicla Motuca, projeto social ligado à Prefeitura, não foram sequer chamadas para saber sobre o convênio que as beneficiam.

O veículo, ao invés de materiais recicláveis, vem sendo utilizado para outras finalidades, como o transporte de equipamentos para eventos, conforme flagrou o Cenário dias antes dos shows em comemoração ao réveillon e nesta semana para as festividades pelo aniversário da cidade na Praça da Matriz.

No final de dezembro a Prefeitura contratou por dispensa de licitação a empresa Greco Som LTDA por R$ 53.800,00, na forma de empreitada global, para a locação de camarim, tendas, gerador, decoração, refletores, equipamentos de som e iluminação para o réveillon.

A reportagem encaminhou questionamento à Prefeitura sobre a utilização do caminhão, mas não obteve resposta. De acordo com o Plano de Trabalho estabelecido pelo convênio (acesse), além de direcionar o veículo exclusivamente para a coleta seletiva, a administração municipal deve mantê-lo em condições, arcar com todos os custos de manutenção, bem como oferecer treinamento aos profissionais que o utilizarão.

O município deve, ainda, priorizar cooperativas ou associações com pessoas comprovadamente de baixa renda e criar ações para o aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos com a criação de metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem de resíduos, bem como o desenvolvimento de educação ambiental. Nada disso começou a ser feito.

O Convênio, assinado em 18 de maio, possui duração de 12 meses, com possiblidade de prorrogação por igual período. Pode, no entanto, de acordo com um de seus artigos, ser rescindido por infração legal ou descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. Entre as obrigações do município, também está previsto o encaminhamento de relatórios trimestrais com fotos e descrição da execução das metas e dos resultados alcançados.

Caminhão também foi utilizado na montagem de estrutura para o aniversário da cidade