Veículo atende plano nacional de resíduos, cujas metas municipais foram ignoradas

Termo de convênio para o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos

O caminhão adaptado para a coleta seletiva foi encaminhado pelo estado como ação voltada a cumprir diretrizes previstas no Plano Estadual de Resíduos Sólidos, instituído em 2014 em obediência à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei Federal n° 12.305 de 2010).

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Motuca também criou seu Plano em 2015, a partir de trabalho elaborado por empresa que custou cerca de R$ 9 mil e cujas metas foram até o momento ignoradas pela Prefeitura.

O documento, posteriomente transformado em lei municipal após aprovação na Câmara, apresenta um raio-x do tratamento realizado pelo município a diferentes tipos de resíduos, além de um diagnóstico para solucionar os problemas constatados.

A maioria das metas já perdeu o prazo sem que o município desenvolvesse as ações preconizadas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) chegou a convocar em abril de 2019 o secretário de gabinete da Prefeitura André Luis Machado da Silva. Na ocasião, ele afirmou que a administração municipal faria a revisão do plano em razão da defasagem dos prazos estipulados para as execuções das ações, o que ainda não ocorreu.