Portaria que formaliza a contratação emergencial e temporária de dentista
A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3.534, de 21 de setembro de 2026, que formaliza a contratação temporária de Rodrigo Garcia para exercer a função de Dentista Saúde da Família. O profissional foi classificado em 2º lugar no Chamamento Público Emergencial nº 02/2026.
A contratação tem início em 21 de setembro de 2026. Conforme a medida, Rodrigo Garcia ficará lotado no Departamento de Saúde e será vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos termos do respectivo contrato temporário.
Contratação é resultado de chamamento para duas vagas
O Chamamento Público Emergencial nº 02/2026 foi aberto pela Diretoria Municipal de Saúde para contratação temporária de profissionais para duas vagas de Dentista Saúde da Família, com jornada de 20 horas semanais e remuneração prevista de R$ 4.569,20, além dos benefícios estabelecidos pela legislação municipal.
Na classificação preliminar divulgada em 14 de setembro, quatro candidatos haviam sido classificados. O profissional agora contratado apareceu inicialmente como R. G., em segundo lugar, com 4,5 pontos.
Posteriormente, na convocação publicada em 16 de setembro, o nome do segundo colocado foi apresentado como Ricardo Garcia. Já a Portaria nº 3.534, que formaliza a contratação, identifica o profissional como Rodrigo Garcia.
Dessa forma, há uma divergência nominal entre os documentos publicados pela própria Prefeitura: a convocação anterior registrou “Ricardo Garcia”, enquanto o ato de contratação registra “Rodrigo Garcia”. A Portaria nº 3.534 não apresenta explicação ou retificação sobre essa diferença.
Primeiro colocado desistiu
O processo teve alteração após a primeira convocação. Inicialmente, a Prefeitura havia chamado os dois primeiros classificados para as duas vagas previstas no chamamento.
Posteriormente, a Administração informou a desistência expressa da candidata classificada em primeiro lugar, Letícia Laura Martinez. Em razão da desistência, a Prefeitura publicou, em 18 de setembro, uma nova convocação para Tayná Ribeiro dos Santos, terceira colocada, respeitando a ordem de classificação.
A Portaria nº 3.534 trata exclusivamente da contratação do segundo colocado. O documento analisado não formaliza a contratação da terceira colocada nem informa o resultado da convocação dela.
Despesas serão pagas pelo orçamento municipal
A Portaria determina ainda que as despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelas dotações próprias do orçamento vigente. O ato entrou em vigor em 21 de setembro, mesma data estabelecida para o início da contratação.
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