Portaria que atualiza composição da equipe responsável pela Vigilância Sanitária de Motuca
A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3.538, de 7 de outubro de 2026, que atualiza a composição da Equipe Técnica da Coordenadoria de Programas de Saúde Coletiva, responsável pela direção e execução das ações de Vigilância Sanitária no município. O ato estabelece uma equipe formada por quatro servidores, sob a coordenação de Viviane A. dos Santos Schiavinato.
A atualização foi realizada com fundamento na Lei Municipal nº 175, de 22 de setembro de 1998, que trata da estrutura relacionada às atividades de Vigilância Sanitária no município.
Composição da equipe
A portaria estabelece a seguinte composição:
Servidor | Matrícula | Cargo ou função |
Viviane A. dos Santos Schiavinato | 7059 | Visitadora Sanitária – Coordenadora |
Felipe Augusto Muniz | 6122 | Agente de Controle de Vetores |
Suzelei Aparecida Moreira | 7082 | Agente de Controle de Vetores |
Niego Silva Pinto | 11564 | Diretor de Planejamento, Obras e Serviços |
Responsabilidades da equipe
De acordo com a portaria, a equipe integra a Coordenadoria de Programas de Saúde Coletiva e é responsável pela direção e execução das ações de Vigilância Sanitária em Motuca. A Vigilância Sanitária atua na prevenção e no controle de riscos à saúde relacionados a produtos, serviços, estabelecimentos e ambientes sujeitos à fiscalização sanitária.
Substituição de portaria anterior
A Portaria nº 3.538/2026 revoga expressamente a Portaria nº 2.118, de 1º de novembro de 2016, que anteriormente regulamentava a composição da equipe. Com isso, a nova relação de integrantes passa a substituir a estabelecida pelo ato anterior.
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