Decreto que transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro
A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1.737, de 7 de outubro de 2026, que altera o calendário de feriados e pontos facultativos do município para transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro de 2026.
Mudança acompanha calendário estadual
A alteração modifica o Decreto Municipal nº 1.694, de 5 de janeiro de 2026, que estabeleceu os feriados e pontos facultativos observados pela Prefeitura durante este ano.
A administração municipal adotou a mudança após o Governo do Estado de São Paulo editar o Decreto Estadual nº 70.925, de 2 de outubro de 2026, transferindo o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro.
Demais datas permanecem inalteradas
O decreto estabelece que todas as demais disposições do calendário de feriados e pontos facultativos previsto no Decreto nº 1.694/2026 continuam sem alteração. A nova regra entrou em vigor na data da publicação, em 7 de outubro de 2026.
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