Licitação para o fornecimento de gases medicinais e locação de concentradores de Oxigênio
O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2024 da Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, informa que será realizado um processo licitatório com o objetivo de obter o registro de preço para o fornecimento de gases medicinais, incluindo a concessão dos cilindros e afins em regime de comodato, além da locação de concentradores de oxigênio para atendimento das unidades de saúde e pacientes do município de Motuca/SP. A modalidade da licitação é do tipo MENOR PREÇO, e a sessão pública está prevista para ocorrer às 13h30 do dia 11 de Junho de 2024. O fundamento legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1.583/2024. Todos os detalhes e documentos relacionados à licitação estão disponíveis no site oficial do município e podem ser obtidas mais informações através dos contatos disponibilizados. Íntegra do Diário Oficial Municipal de 24 de maio de 2024.
Conheça outras publicações do setor:
Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2024 para a confecção de próteses dentárias. A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por meio de seu Pregoeiro Municipal, publicou o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024. O objetivo desta licitação, realizada através do Processo nº 14/2024, é o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes da rede municipal de saúde do município de Motuca/SP. A modalidade do pregão é do tipo menor preço. A sessão pública está prevista para iniciar às 13h30 do dia 22 de maio de 2024. O aviso destaca que o instrumento convocatório e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município e informações adicionais podem ser obtidas por telefone ou e-mail. O aviso está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1.583/2024. (acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal).
Pregão para suplementos alimentares para atender as necessidades da saúde. O Pregão Eletrônico nº 03/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, tem como objetivo a aquisição de leite em pó, dietas especiais, fórmulas especiais e suplementos alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Motuca/SP. A modalidade do pregão é do tipo menor preço unitário, e o processo está regulado pelo edital do certame, com o número 13/2024. Este pregão visa garantir o fornecimento adequado de produtos alimentares essenciais para a saúde da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Motuca. (acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal).
Portaria: Nomeação de técnica em farmácia aprovada em concurso. A Portaria nº 3.161 de 25 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, nomeia a Srª. Rhayssa Santos Teodoro para o cargo de Técnico em Farmácia. A nomeação foi realizada com base no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, no qual a Sra. Rhayssa Santos Teodoro obteve a 2ª classificação. Ela será lotada na Diretoria de Saúde, Assistência e Promoção Social do município.(acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal)
Contrato com empresa para prestação dos serviços de condutores de veículos de emergência (ambulância). O Contrato nº 30/2024, firmado entre o Município de Motuca e a empresa MLDB Prestadora de Serviços Ltda, tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação dos serviços de condutores de veículos de emergência (ambulância) para o Departamento Municipal de Saúde de Motuca/SP. O contrato foi realizado por meio de Pregão Presencial, com vigência de 12 meses e valor total de R$ 418.208,44. A assinatura do contrato ocorreu em 17/04/2024. (acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal)
Aditamento de contrato para reforço excepcional de contingente medico hospitalares. O Termo de Aditamento ao Contrato (TAC) 01, referente ao Contrato nº 33/2023, foi celebrado entre o Município de Motuca e o Centro de Serviços de Saúde Apollo Ltda. O aditamento teve como objetivo realizar acréscimos de 25% nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 05/03/2024, visando ajustar o contrato original para contemplar as modificações necessárias de acordo com a legislação vigente.(acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal)
Aviso de licitação para aquisição de cadeira de rodas e banho. O Aviso de Licitação refere-se ao Pregão Eletrônico nº 02/2024 da Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo. O processo, de tipo menor preço unitário, tem como objetivo a aquisição de equipamentos/materiais permanentes (cadeira de rodas e banho) para as unidades básicas de saúde de Motuca/SP. A sessão pública está programada para iniciar às 13h30 do dia 24 de abril de 2024. (acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal)
Contrato para a instalação de sistema para as Unidades de Saúde. O Contrato nº 23/2024, celebrado entre o Município de Motuca e Carlos Cesar Pavarina, refere-se à prestação de serviços de implementação, manutenção, treinamento e suporte ao sistema E-SUS-APS para as duas Unidades Básicas de Saúde do município. O objetivo é atender à Portaria nº 1.412, de 10/07/2013, que instituiu o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e aprimorar o processo de trabalho diante do novo financiamento. O contrato foi realizado por dispensa de licitação com vigência de 12 meses e valor de R$ 30.000,00. A assinatura do contrato ocorreu em 06 de março de 2024.(acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal)
Aditamento de contrato voltado ao transporte rodoviário de pacientes para tratamento médico em outras cidades no estado. O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 04 referente ao Contrato nº 07/2021, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa TALLES VILLELA GAMBA ME, trata-se de um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O embasamento legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 16 de fevereiro de 2024. (acesse a íntegra da publicação no Diário Oficial Municipal)
Comments