Liminar concedida na última quarta (17) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SP) suspendeu as aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais nas cidades pertencentes à Delegacia Regional de Ensino de Araraquara. A decisão, classificada como urgente pelo desembargador Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro, foi fundamentada pelo agravamento da pandemia na região a partir de ação movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
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Tanto a Apeoesp como o Sismar, Sindicato que representa os servidores locais, entendem que a determinação também contempla a presença de professores nas escolas sem alunos, como ocorre na rede municipal de Motuca, onde ainda continuam preparando o conteúdo em horário integral. Apesar de apelos dos servidores, a Prefeitura e a Secretaria de educação vem se negando a permitir que exerçam a atividade em home office. As aulas presenciais do ensino médio em Motuca, realizadas pelo estado, foram suspensas na última segunda (15).
“Iremos avaliar as providências que iremos tomar neste momento de urgência, pois o prefeito ainda não cumpriu a liminar”, declarou a diretora de educação Bernadete Ferreira de Couto, do Sismar, que não descarta a possibilidade de uma intervenção da entidade caso o município insista com a presença dos profissionais nas escolas.
Decisão
O desembargador Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro justificou a decisão pela necessidade de cumprimento das medidas sanitárias de isolamento e distanciamento sociais determinadas por decretos que instauraram o estado de calamidade na região. Ele pediu rapidez no cumprimento da medida, pois “o regresso dos professores da rede estadual ou municipal às atividades presenciais poderá trazer graves consequências tanto para os servidores como para a população em geral”, alertou.
Além das aulas presenciais, a liminar também suspendeu reuniões de planejamento dos professores enquanto vigorar as medidas de contenção da disseminação da COVID-19.
Outro lado
O Cenário buscou o posicionamento da Prefeitura e da Secretaria de Educação por meio da Assessoria de Imprensa, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.