Extrato de Contrato para a construção de unidades habitacionais pelo programa “Moradia Digna"
- Redação
- há 2 minutos
- 1 min de leitura
O Ministério das Cidades publicou, por intermédio da Caixa Econômica Federal, o extrato do Termo de Compromisso nº 996992/2025 firmado com o Município de Motuca-SP, que prevê a provisão de unidades habitacionais por meio do programa “Moradia Digna”, representando investimento voltado à ampliação do acesso à moradia no município.
O valor total do investimento é de R$ 3.064.502,97. Desse montante, R$ 2.800.000,00 serão repassados pela União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, enquanto o município participará com contrapartida de R$ 264.502,97.
Segundo o extrato publicado no Diário Oficial da União, os recursos federais serão divididos da seguinte forma:
R$ 280.000,00 no exercício de 2025;
R$ 2.520.000,00 em exercícios subsequentes.
A vigência do Termo de Compromisso vai de 22 de maio de 2026 até 22 de maio de 2029, período destinado à execução das ações previstas no projeto habitacional.
Detalhes:
Campo | Informação |
Objeto | Provisão de unidades habitacionais |
Programa | Moradia Digna |
Valor total | R$ 3.064.502,97 |
Repasse da União | R$ 2.800.000,00 |
Contrapartida de Motuca | R$ 264.502,97 |
Vigência | 22/05/2026 a 22/05/2029 |
Íntegra
Comentários