Dispensa de licitação para serviços de manutenção de piscinas públicas

A Prefeitura de Motuca publicou o Processo nº 063/2025 – Dispensa de Licitação nº 036/2025, que autoriza a contratação da empresa Nestor Flausino da Silva – ME para prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação das piscinas localizadas em dois espaços públicos do município: a Área de Lazer “Leandro Ferreira de Araújo” e a Academia de Saúde “Aparecida Januário dos Santos Baesso – Tinola”. A contratação foi formalizada com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê hipóteses de dispensa de licitação, e no cumprimento do processo administrativo correspondente.O va lor global do contrato é de R$ 39.600,00, com recursos do orçamento municipal, e tem como objetivo assegurar a adequada manutenção dos espaços de lazer e saúde, beneficiando a população que utiliza esses equipamentos públicos.

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