Dispensa de Licitação para atividades esportivas e de lazer, hidroginástica, ginástica e dança, pintura e outras atividades
- Redação
- há 11 horas
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A Prefeitura de Motuca publicou a autorização para a contratação de profissionais destinados a ministrar aulas de atividades esportivas e de lazer, hidroginástica, ginástica e dança, pintura e outras atividades, com o objetivo de atender às necessidades dos departamentos municipais.
A contratação consta no Processo nº 089/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 046/2026, e será realizada por meio do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), inscrito no CNPJ nº 12.011.520/0001-89, com sede em Santa Lúcia (SP).
O valor global previsto é de R$ 253.536,00, por meio de Contrato de Programa. A publicação não apresenta a divisão do valor entre as diferentes atividades nem informa, no extrato divulgado, quantidade de profissionais, carga horária das aulas, locais de atendimento ou período de duração da contratação.
De acordo com a autorização, o procedimento foi considerado formalmente em ordem e está fundamentado no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura também cita a Lei nº 11.107/2005, o Decreto nº 6.017/2007, o Protocolo de Intenções — contrato de criação do Consórcio — e o Estatuto do Consórcio como bases relacionadas à contratação.
O objeto abrange aulas de atividades esportivas e de lazer, hidroginástica, ginástica e dança, pintura e atividades afins. Conforme a publicação, os serviços serão destinados a atender demandas dos departamentos municipais.
A autorização foi assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e publicada no Diário Oficial do Município em 1º de setembro de 2026.
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