Dispensa de licitação para aquisição de bolachas/biscoitos embalados individualmente
- Redação

- há 58 minutos
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A Câmara de Motuca publicou procedimento de Compra Direta Simplificada nº 12/2026, na modalidade Dispensa de Licitação, com encerramento em 26/02/202, às 23h59, destinada à aquisição de bolachas/biscoitos embalados individualmente para atendimento dos lanches e desjejuns da Câmara Municipal de Motuca. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de despesa de pequeno valor (inferior a 250 UFESP).
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Objeto da contratação
Aquisição de bolachas/biscoitos embalados individualmente, garantindo:
Higiene;
Praticidade no consumo;
Controle de porcionamento;
Melhor conservação até o momento do consumo termo_de_referencia_assinado_23….
Os produtos deverão possuir validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.
Itens previstos
Serão adquiridas 7 caixas (cada uma com 50 sachês), conforme especificações:
Item | Descrição | Quantidade |
01 | Biscoito Cream Cracker (sachê) | 1 caixa |
02 | Biscoito Amanteigado Gotas de Chocolate | 1 caixa |
03 | Biscoito Amanteigado sabor Chocolate | 1 caixa |
04 | Biscoito Amanteigado sabor Leite | 1 caixa |
05 | Mini Wafer sabor Chocolate | 1 caixa |
06 | Mini Wafer sabor Morango | 1 caixa |
07 | Biscoito Amanteigado sabor Banana com Canela | 1 caixa |
Informações financeiras
O procedimento enquadra-se como:
Compra Direta Simplificada nº 12/2026
Processo nº 12/2026
Valor inferior a 250 UFESP Câmara Municipal de Motuca
Pagamento em parcela única, em até 10 dias após entrega e conferência
A proposta deve apresentar valores discriminados individualmente por item e possuir validade mínima de 30 dias.
Íntegra



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