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Decreto que detalha feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos

Foto do escritor: RedaçãoRedação

A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº: 1644 de 22 de janeiro de 2025 que detalha as datas e classificações de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos em 2025 e no início de 2026,, visando a organização do calendário de eventos cívicos, religiosos e sociais, e dá outras providências. A medida não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades/serviços essenciais e emergenciais, tais como: saúde, limpeza pública e serviços de manutenção de água, cujos respectivos Secretários deverão designar servidores para permanecer de sobreaviso.


Feriados Nacionais (FN), Feriados Estaduais (FE) e Feriados Municipais (FM):


  1. Janeiro

    • 20 - FM

  2. Março

    • 03 - PF

    • 04 - PF

  3. Abril

    • 18 - FN

    • 21 - FN

  4. Maio

    • 01 - FN

    • 02 - PF

  5. Junho

    • 19 - FN

    • 20 - PF

  6. Julho

    • 09 - FE

  7. Novembro

    • 20 - FN

    • 21 - PF

  8. Dezembro

    • 24 - PF

    • 25 - FN

    • 26 a 30 - PF

    • 31 - FN

  9. Janeiro de 2026

    • 01 e 02 - PF


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