Decreto para autorização do Centro Comunitário para aulas de karatê

A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1.641, de 07 de janeiro de 2025, que autoriza o uso Centro Comunitário pelo professor de artes marciais José Roberto da Silva. A autorização é concedida para a realização de aulas de karatê, sendo caracterizada como precária e gratuita. O documento estabelece que o uso do espaço é permitido entre as datas de 13 de janeiro de 2025 e 30 de junho de 2025, podendo ser renovado conforme o interesse da administração municipal. Também ressalta que a autorização não gera vínculo empregatício ou obrigações trabalhistas entre o município e o autorizado, sendo de responsabilidade do Senhor José Roberto a organização e execução das aulas. A fiscalização do cumprimento do termo de autorização ficará a cargo do Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Motuca , .

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• Diário Oficial Municipal