Compra Direta de um título produzido em aço inoxidável para a concessão de honraria

A Câmara Municipal de Motuca publicou documentos administrativos relacionados à Compra Direta Simplificada nº 18/2026, que consiste na compra de um título produzido em aço inoxidável, destinado à concessão de honraria de “Cidadão Motuquense” ao Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, conforme previsto em Decreto Legislativo nº 03/2026.

De acordo com o Termo de Referência, o item deve possuir dimensões de 30x40 cm, moldura, gravação em relevo com brasão municipal e acabamento com pintura e verniz, além de caixa em veludo .

O processo foi conduzido por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando como critério de julgamento o menor preço. O Aviso de Compra Direta estabeleceu prazo para envio de propostas até 27 de abril de 2026 .

Participaram da cotação três empresas do setor, conforme quadro apresentado no documento, sendo elas Banderplaca Indústria e Comércio de Placas Ltda, com sede em São José do Rio Preto, Oriente Placas Eireli, com sede em Marília, e Francine Cristina Guicho, com sede em Espírito Santo do Turvo.

A proposta vencedora foi da empresa Banderplaca Indústria e Comércio de Placas Ltda, com valor de R$ 490,00, considerada a mais vantajosa para a Administração, conforme resultado da cotação (quadro apresentado no documento) .

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