Barracão utilizado pela gestão de Ricardo como depósito passa a ser limpo para concessão à empresa

A Prefeitura de Motuca vem realizando a limpeza e revitalização de um barracão que, durante a gestão do ex-prefeito João Ricardo Fascineli, era utilizado como depósito de materiais e equipamentos diversos — entre eles pneus, peças automotivas, enfeites natalinos, mesas, cadeiras e utensílios fora de uso. O espaço, localizado próximo no Centro da Cidade, vem sendo preparado para futura concessão por meio de processo licitatório, para ser utilizado por uma empresa e impulsionar a geração de empregos no município.

Assista ao vídeo:

Os trabalhos iniciaram ontem (21) e devem terminar amanhã (23), de acordo com um profissional da empresa SF Conservação Limpeza e Paisagismo, de Araraquara, contratada pela Prefeitura por R$ 14.890,00 (acesse) para remoção, catalogação, transporte e realocação de bens sem uso e inservíveis, além da limpeza, higienização e dedetização de prédio público de 444,80 m².

A ação também vem mobilizando servidores. Também estão sendo utilizados veículos municipais como o caminhão da coleta seletiva e o basculante. Os materiais estão sendo levados para espaço ao lado da Casa de Agricultura. Parte do que foi encontrado será reaproveitada, outra destinada à reciclagem, e itens em condições de uso poderão ser encaminhados à Assistência Social. O setor de Patrimônio também acompanha o trabalho para registrar e inventariar todos os bens retirados.

Durante o trabalho, foi constatado que o local acumulava uma grande quantidade de objetos sem controle patrimonial e em condições precárias. “Virou um depósito mal cuidado, mal gerenciado”, relatou um servidor municipal envolvido na operação, destacando a importância de se fazer um inventário e destinar corretamente o que ainda pode ser aproveitado

Nas redes sociais (acesse), o prefeito Fábio de Menezes Chaves publicou um vídeo do local e escreveu que a limpeza marca “mais um passo importante no fomento da economia local”.

“Estamos realizando a limpeza e revitalização do barracão municipal, preparando o espaço para a instalação de uma nova empresa que vai gerar emprego, renda e movimentar a economia local”, publicou.

Espaço já havia sido alvo de debate

O imóvel foi tema de solicitações e discussões na Câmara. Em fevereiro de 2023, vereadores haviam pedido a cessão do prédio sem função social à empresa Magno Massas (acesse), que buscava expandir suas atividades e previa a criação de até 26 novos empregos com a instalação de novas máquinas. Na época, o então prefeito João Ricardo Fascineli rejeitou o pedido (acesse), alegando que o espaço era utilizado como almoxarifado da Prefeitura e que uma eventual cessão dependeria de licitação pública, conforme os princípios da administração e da impessoalidade.

Vereadores da atual legislatura também vêm buscando por meio de indicações o aproveitamento do espaço para a geração de emprego e renda.

Regras atualizadas para concessão

A movimentação ocorre em meio à atualização da legislação municipal sobre concessões de imóveis públicos. No início de outubro, a Câmara de Motuca aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 (acesse), de autoria do Executivo, que moderniza as regras do Programa de Desenvolvimento Empresarial de Motuca (PDEM).

A proposta foi protocolada pessoalmente prefeito Fábio de Menezes Chaves e tramitou em regime de urgência. Na justificativa, o prefeito explica que o objetivo da atualização é modernizar os critérios de seleção dos empreendimentos que podem ser beneficiados pelo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico e social, adaptando o texto da legislação municipal às diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

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