Aviso de Pregão Eletrônico serviços de confecção de próteses dentárias removíveis
A Prefeitura de Motuca publicou, no Diário Oficial Municipal de 9 de novembro, o aviso de abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2026, Processo nº 50/2026, para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis. O investimento estimado é de R$ 122.650,00, com previsão de fornecimento de até 300 unidades, destinadas a pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.
A licitação será realizada em 25 de novembro, às 13h30, pela plataforma BLL Compras. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas até as 13h do mesmo dia.
A contratação será realizada pelo sistema de registro de preços, com vigência prevista de 12 meses. A quantidade estimada foi definida com base no histórico de atendimentos dos últimos cinco anos e na fila de espera atual.
Quantidade de próteses e valores previstos
O planejamento da Diretoria Municipal de Saúde estabelece a contratação de dois tipos de próteses dentárias:
150 próteses parciais removíveis, superiores ou inferiores, com valor total estimado de R$ 52.650,00, equivalente a R$ 351,00 por unidade.
150 próteses totais removíveis, superiores ou inferiores, com valor total estimado de R$ 70.000,00, equivalente a aproximadamente R$ 466,67 por unidade.
Objetivo do atendimento
A contratação pretende atender pacientes que apresentam edentulismo total ou parcial, condição caracterizada pela ausência de todos ou de parte dos dentes naturais.
Segundo a justificativa apresentada pela Diretoria Municipal de Saúde, a utilização de próteses busca recuperar funções como mastigação, deglutição e fala, além de melhorar a estética, a autoestima e a qualidade de vida dos pacientes.
O planejamento também destaca a importância da reabilitação oral para evitar problemas de saúde relacionados à mastigação inadequada.
A iniciativa está vinculada à assistência odontológica prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da atenção básica municipal.
Como será realizado o serviço
O Termo de Referência estabelece uma divisão de responsabilidades entre a rede municipal de saúde e a empresa contratada.
As etapas clínicas, incluindo moldagens, provas, entrega e ajustes das próteses, serão realizadas pelos cirurgiões-dentistas do município.
Já a empresa vencedora ficará responsável pelas etapas laboratoriais de confecção, utilizando materiais de qualidade e profissionais qualificados.
Também caberá à contratada fornecer os materiais e equipamentos necessários, além de realizar o transporte dos moldes, modelos e próteses, sem custos adicionais para o município.
A execução dos serviços deverá começar em até cinco dias após a assinatura da Ata de Registro de Preços. O prazo de vigência previsto é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação.
Recursos e critérios da licitação
As despesas serão custeadas com recursos próprios do Tesouro Municipal e verbas federais destinadas à atenção à saúde bucal, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
O pregão adotará o critério de menor preço global, com disputa aberta. A Prefeitura justificou a contratação conjunta dos dois tipos de próteses pela necessidade de manter a uniformidade dos materiais e a integração das etapas de confecção, especialmente nos casos em que um mesmo paciente precise de próteses diferentes.
A empresa vencedora deverá comprovar capacidade técnica para executar serviços compatíveis com o objeto da licitação, além de apresentar a documentação de habilitação exigida, incluindo registro do laboratório na área odontológica e documentação sanitária aplicável.
Licitação ainda não representa início dos atendimentos
A publicação corresponde à abertura do procedimento para seleção da empresa prestadora dos serviços. Portanto, os valores apresentados são estimativas, e a contratação ainda depende da conclusão da licitação.
O sistema de registro de preços permitirá à Prefeitura solicitar os serviços conforme a demanda e as condições estabelecidas, sem representar obrigação de utilizar imediatamente toda a quantidade prevista.
O aviso e os documentos analisados não apresentam um novo calendário de inscrição ou convocação de pacientes. O atendimento deverá seguir a organização da rede municipal de saúde.
Informações sobre o pregão
As propostas deverão ser encaminhadas pela plataforma BLL Compras até as 13h de 25 de novembro de 2026. A sessão pública está marcada para as 13h30, no mesmo dia.
Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, pelo telefone (16) 3348-9300 ou pelo e-mail compras@motuca.sp.gov.br.
Comentários