Aviso de Pregão Eletrônico para aquisição de materiais voltados a manutenção e pequenas obras
A Prefeitura de Motuca publicou Aviso de Licitação para formação de registro de preços destinado ao fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e de construção civil para manutenção e pequenas obras em prédios e áreas públicas do município.
O Pregão Eletrônico nº 20/2026, referente ao Processo nº 94/2026, possui valor total estimado de R$ 2.100.229,99 e reúne 797 itens. A disputa será realizada pelo menor preço de cada item.
Materiais serão utilizados em diferentes serviços municipais
De acordo com o Termo de Referência, o registro de preços abrange materiais de construção, ferramentas, produtos hidráulicos, elétricos, tintas, ferros e outros itens necessários à manutenção do patrimônio público.
O Estudo Técnico Preliminar aponta que os materiais poderão ser utilizados em serviços atuais e futuros, como manutenção de calçadas e passeios, saneamento, bocas de lobo e bueiros, reforma e construção de pequenas praças, canalização de córregos, manutenção do Cemitério Municipal e pequenas reformas e adaptações em imóveis públicos.
Também são citadas demandas relacionadas à rede municipal de ensino, unidades de Saúde, departamentos administrativos, vias públicas e espaços comunitários e de lazer.
A Prefeitura justifica a contratação pela necessidade de manter materiais disponíveis para serviços de conservação e evitar paralisações ou prejuízos provocados por estoque reduzido ou indisponibilidade de produtos.
Valor de R$ 2,1 milhões é estimativa, e não gasto já realizado
A licitação utilizará o sistema de registro de pre
ços. Isso significa que os preços dos itens vencedores ficarão registrados para eventuais aquisições durante a vigência da ata.
O valor de R$ 2.100.229,99 corresponde à estimativa total utilizada para o procedimento e não representa, neste momento, uma compra já realizada nesse montante.
O próprio edital estabelece que a existência de preços registrados gera compromisso de fornecimento pelas empresas nas condições estabelecidas, mas não obriga a Prefeitura a adquirir todos os materiais ou utilizar integralmente os valores registrados. As compras ocorrerão conforme as necessidades da Administração Municipal.
Fornecimento será parcelado durante 12 meses
A contratação terá vigência prevista de 12 meses, contados da assinatura do contrato ou da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada conforme a legislação e mediante justificativa.
Os materiais deverão ser solicitados gradualmente pelos departamentos municipais. Após cada requisição por escrito, a empresa responsável terá prazo máximo de cinco dias úteis para realizar a entrega no Almoxarifado Roni Carlos Furtado, localizado na Rua São Luiz, nº 111.
Produtos que estiverem danificados ou em desacordo com as especificações poderão ser rejeitados e deverão ser substituídos pela empresa em até dois dias, sem custo adicional para o município.
Maioria dos itens é exclusiva para pequenas empresas
Dos 797 itens previstos, 794 são destinados exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
Os itens 367, 569 e 755 possuem divisão específica: 75% da quantidade fica em cota principal, aberta à ampla concorrência, enquanto os outros 25% são reservados às ME/EPP.
O edital também permite a participação de Microempreendedores Individuais (MEI), desde que atendam às condições legais aplicáveis à atividade e ao enquadramento da empresa.
Vencedores serão definidos item por item
O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto.
Isso permite que empresas diferentes sejam vencedoras de diferentes materiais, em vez de uma única empresa necessariamente assumir todo o fornecimento.
Os preços registrados deverão incluir os custos relacionados ao fornecimento, como tributos, transporte, carregamento, descarregamento, frete e demais despesas necessárias ao cumprimento da proposta.
Sessão será realizada em 23 de novembro
As empresas interessadas deverão cadastrar as propostas na plataforma BLL Compras até as 13h do dia 23 de novembro de 2026. A sessão pública eletrônica está marcada para o mesmo dia, às 13h30, pelo horário de Brasília.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na legislação aplicável às micro e pequenas empresas e no Decreto Municipal nº 1.583/2024.
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