Autoridades anunciam liberação de ordem de serviço para construção de 20 casas populares
Empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos federais e contrapartida municipal
O prefeito de Motuca, Fábio de Menezes Chaves, anunciou nesta terça-feira (27) a liberação da ordem de serviço para a construção de 20 moradias populares no município. A informação foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais, após uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, com a participação do vice-prefeito Thiago Ferrari Xavier, do presidente da Câmara Alison de Souza Mares Rodrigues, do vereador José Roberto Legramandi (Betão) e do secretário de gabinete Renato Luís Rateiro..
As unidades habitacionais fazem parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50, destinada a municípios com até 50 mil habitantes. O empreendimento conta com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida financeira da Prefeitura de Motuca.
Durante a gravação, o prefeito apresentou o documento e afirmou que a construção estava autorizada. "Ordem liberada, pode construir as 20 casas", declarou. Em seguida, informou que a construção poderia começar a partir daquele momento. O vice-prefeito Thiago Xavier também confirmou o anúncio, afirmando que as obras deverão começar em breve.
Assista:
Projeto foi anunciado em agosto de 2025
A construção das 20 moradias foi anunciada pelo deputado federal João Cury em 8 de agosto de 2025, durante manifestação divulgada nas redes sociais diretamente de Brasília. Na ocasião, o parlamentar informou que a autorização havia sido obtida junto ao Ministério das Cidades, após articulação com representantes da administração municipal e do Legislativo de Motuca.
Segundo o deputado, a solicitação havia sido apresentada em reunião com o prefeito Fábio Chaves, o vice-prefeito Thiago Xavier, o presidente da Câmara, Alison de Souza Mares Rodrigues, e outras lideranças municipais.
Câmara autorizou recursos superiores a R$ 3 milhões
Em 15 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Motuca aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 11/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito adicional de R$ 3.064.503,00 para viabilizar a execução do empreendimento. A proposta foi analisada em Sessão Extraordinária, convocada em regime de urgência para atender aos prazos administrativos relacionados à formalização dos recursos. Do valor autorizado, R$ 2,8 milhões correspondem a recursos do Governo Federal, enquanto aproximadamente R$ 264,5 mil são provenientes do orçamento municipal.
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Licitação para construção das casas foi homologada em agosto
Outra etapa do empreendimento ocorreu em agosto de 2026, quando a Prefeitura de Motuca publicou a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 75/2026.
O procedimento teve como finalidade contratar uma empresa especializada para executar as obras das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50. A empresa L. S. Construtora Ltda. – ME, sediada em Guariba, foi declarada vencedora do lote único, com proposta de R$ 2.245.499,79.
O processo recebeu propostas de 16 empresas e tinha valor de referência de R$ 2.994.502,97. A contratação compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à construção das moradias.
Moradias estão previstas para loteamento municipal
Conforme informações anteriormente divulgadas sobre o projeto, as 20 unidades habitacionais estão previstas para o loteamento João Batista Zílio Fascineli, em Motuca.
O empreendimento é destinado a famílias de baixa renda, com previsão de prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, conforme informações cadastradas na proposta federal.
Município possui outros projetos habitacionais anunciados
Além das 20 moradias que tiveram a ordem de serviço anunciada, Motuca possui outras iniciativas habitacionais divulgadas pela administração municipal.
Entre elas estão 50 unidades vinculadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e outras 30 moradias anunciadas em fevereiro de 2026 por meio do programa estadual Casa Paulista.
Somados, os três projetos representam 100 unidades habitacionais anunciadas para o município, embora estejam vinculados a diferentes programas e etapas administrativas.
Em resposta anterior a um pedido de informações do Cenário Social, a Prefeitura havia esclarecido que as 50 moradias estavam na fase de formalização contratual com a empresa construtora, enquanto as 30 unidades estaduais se encontravam em fase de cadastramento.
Autoridades também anunciam recapeamento asfáltico
Durante o mesmo vídeo, o prefeito Fábio Chaves anunciou a liberação de outra ordem de serviço, desta vez relacionada a obras de recapeamento asfáltico em frente à rodoviária municipal e na Avenida Santo Cuogo.
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