Planos municipais aprovados na Câmara nos diferentes setores

Autor:

Cenário Social

​Destinatário:

Camara Municipal de Motuca

​E-SIC:

Serviço de Informações ao Cidadão - Camara de Motuca

Situação: ​​

Atendido dentro do prazo

Linha do tempo:

24/09/2018 - Protocolo do pedido H34HS4CC

02/10/2018 - Documentos disponibilizados

Como funciona a Lei de Informação (LAI)

​Pedido:

Solicito os planos municipais na íntegra aprovados pela câmara legislativa, que estejam em vigência ou não, pertinentes aos diferentes setores da cidade (educação, saúde, meio ambiente, assistência social...). desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno do pedido de acordo com o trâmite e prazos determinados na lei de acesso à informação (LAI). (Lei nº 12.527/2011).

​Resposta:

Planos disponibilizados pela Câmara Municipal:

Institui o Plano Municipal de Educação de Motuca. Lei nº 305, de 23 de dezembro de 2.004

Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Motuca, Lei nº 667, de 16 de junho 2.015.

Institui o Fórum de Educação. Lei nº 706, de 21 de setembro de 2016.

Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Lei nº 683, de 29 de dezembro de 2.015 (A íntegra do documento foi encaminhada pela Câmara e será disponibilizada assim que for digitalizada).