Informações sobre os Conselhos Municipais ativos em Motuca
- Redação
- há 1 hora
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Autor
Destinatário:
Prefeitura de Motuca
Pedido
Solicito informações referentes aos Conselhos Municipais atualmente constituídos e ativos no Município de Motuca.
Para cada Conselho Municipal, solicito o fornecimento de cópias digitais ou links para acesso aos documentos, quando disponíveis em meio eletrônico, contendo:
Lei de criação do Conselho, incluindo eventuais alterações posteriores;
Regimento Interno vigente;
Ato administrativo vigente (Portaria, decreto ou outro instrumento) que disponha sobre a atual composição do Conselho, com a identificação dos membros titulares e suplentes e das respectivas representações;
Documento ou ata que indique a atual composição da Mesa Diretora, com a identificação de presidente, vice-presidente, secretário e demais cargos, quando houver;
Ata da reunião mais recente realizada pelo Conselho;
Calendário ou cronograma de reuniões vigente, caso existente.
Solicito, ainda, que seja informada a relação completa dos Conselhos Municipais atualmente ativos, inclusive daqueles para os quais eventualmente não estejam disponíveis alguns dos documentos acima relacionados.
Caso algum dos documentos solicitados não exista, não esteja vigente ou não esteja disponível, solicito que essa circunstância seja expressamente informada na resposta.
Situação
Encaminhada
Resposta
Em trâmite
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