Wallace aponta divergência em pagamentos de monitoras e diz que empresa terá que ressarcir valores

A fiscalização do contrato das monitoras escolares terceirizadas da rede municipal pautou o discurso do vereador Wallace Pereira da Silva durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Motuca, realizada na segunda (15). Segundo o parlamentar, após analisar a documentação e ouvir as profissionais, identificou diferenças entre os benefícios previstos em contrato e os valores efetivamente pagos pela empresa.Fourpro Serviços Terceirizados e Especializados Ltda.

O Requerimento solicitando a íntegra do processo administrativo foi protocolado em 16 de março março pelos vereadores Gabriel e Danielle. A resposta, de acordo com ele, foi encaminhada no dia 29 de maio, fora do prazo regimental. Após análise da documentação e fiscalização presencial, Wallace afirmou que foram constatadas divergências relacionadas ao vale-alimentação e cesta básica das monitoras.

Esse caso demonstra a importância de fiscalização exercida pelos vereadores. Se não tivéssemos analisada a documentação, acompanhado a execução do contrato, o prazo contratual poderia chegar ao fim sem que essa irregularidade fosse identificada.

O parlamentar afirmou que o contrato previa salário de R$ 1.837, vale-alimentação de R$ 406 e cesta básica de R$ 151. No entanto, segundo relatos das funcionárias, apenas parte dos benefícios vinha sendo paga, ou seja, o salário e um ticket de R$ 200,00

Ressarcimento às monitoras

Durante o pronunciamento, Wallace informou que o prejuízo estimado era de R$ 358,71 por monitora a cada mês. Considerando as 24 profissionais contratadas e os cinco meses de duração do contrato, calculou ele, o valor total a ser ressarcido ultrapassa R$ 43 mil. O vereador afirmou que, após comunicação ao Executivo, a administração municipal acionou a empresa responsável para regularização dos pagamentos. “O proprietário se comprometeu a ressarcir integralmente os valores devidos às monitoras", disse Wallace, que também informou que a Prefeitura se comprometeu a suspender pagamentos à até que os valores pendentes sejam quitados.

Fiscalização e prazo de resposta aos requerimentos

O parlamentar destacou a importância da atuação fiscalizatória dos vereadores e afirmou que o caso demonstra a necessidade de acompanhamento constante dos contratos públicos. Segundo ele, a demora no envio da resposta ao requerimento dificultou a análise da situação, já que o contrato está próximo do encerramento. “A resposta chegou praticamente no final do contrato", destacou. Wallace defendeu que os requerimentos apresentados pelos vereadores sejam respondidos dentro dos prazos legais para evitar prejuízos à fiscalização.

Exoneração de servidor

O vereador também comentou a exoneração de um servidor comissionado da Prefeitura, após carta entregue por ele durante a Sessão. Segundo Wallace, os vereadores ainda irão analisar documentos relacionados ao caso antes de se manifestarem de forma mais aprofundada.

Cavalgada e campeonato de malha

Wallace também parabenizou a organização da Cavalgada realizada no município e destacou o grande público presente no evento. O vereador afirmou que não presenciou ocorrências graves durante a festividade e classificou a organização como positiva. Em aparte durante fala da vereadora Marília Angélica Lavezzo, Wallace também parabenizou a organização da inauguração da quadra de malha e comentou participação no campeonato realizado no local.

Autodescrição e encerramento

No início da Sessão, Wallace realizou sua autodescrição como medida de acessibilidade.

“Sou o vereador Wallace, mais conhecido como Sorriso. Sou um homem de 27 anos, de pele clara, com cabelo curto e escuro, barba e cavanhaque bem aparados”. Ao final da fala, o parlamentar informou que os vereadores continuarão à disposição da população durante o período de recesso legislativo.

Assista ao discurso: