Câmara aprova projetos de Sessão Extraordinária. Saiba como foi a votação:

A Câmara Municipal de Motuca aprovou ontem (6), na 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano, três projetos de lei encaminhados pela Prefeitura de Motuca que autorizam a abertura de créditos adicionais e o repasse de recursos financeiros para áreas de saúde, oficinas culturais e esportivas, e atendimento especializado a pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Confira:

Consórcio e oficinas

O Projeto de Lei nº 16/2026 foi aprovado para permitir a abertura no orçamento de um crédito adicional especial de R$ 128.400,00, que será destinado à celebração de contratos com o Consórcio Culturando, visando a execução modalidades de oficinas como dança, hidroginástica, culinária, musicalização, futsal, futebol, vôlei e natação.

Planejamento e preocupação com os custos

Durante a discussão, o vereador Gabriel Muniz da Silva destacou a necessidade de maior organização das atividades, como a hidroginástica, afirmando ter sido procurado por munícipes que pediram um “planejamento melhor para que não ocorra novas interrupções porque isso prejudica o pessoal que tem participado”. O parlamentar também solicitou a instalação de chuveiros com água quente e expressou apreensão sobre se o formato de consórcio “não vai ser mais oneroso, mais caro aí para o município”.

Emendas para a Saúde Pública  

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 17/2026, que dispõe sobre um crédito adicional de R$ 600 mil. O recurso, proveniente de excesso de arrecadação vinculado a emendas federais, será aplicado na manutenção de equipamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS), contratação de médicos especialistas e serviços de apoio, como recepção, limpeza e condução de veículos sanitários.

Agradecimento por emenda

O vereador Gabriel Muniz da Silva registrou um agradecimento pela viabilização de um recurso de R$ 100 mil para a saúde, que será utilizado na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. O parlamentar ressaltou que a verba foi obtida por meio do deputado federal Baleia Rossi, com a intermediação do deputado estadual Jorge Caruso e do prefeito de Boa Esperança do Sul,José Manoel de Souza, todos do MDB.

Atendimento Especializado (TEA) 

O Projeto de Lei nº 18/2026, também aprovado, autoriza o repasse de R$ 160.000,00 ao Instituto Abraçar de Guariba entre os meses de julho e dezembro de 2026. O objetivo é garantir o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtornos Globais do Desenvolvimento e outras deficiências, visando a inclusão social e a qualidade de vida dos beneficiários. O presidente da Casa, Alison de Souza Mares Rodrigues, registrou agradecimento ao deputado estadual Rafael Silva (PSD) pelo atendimento ao pedido de recursos para esta finalidade.

Unidade móvel odontológica

Ainda sobre o tema saúde, o vereador Marcos Donizete Rodrigues Faria (Tuca) solicitou uma questão de ordem para registrar agradecimentos à deputada estadual Thainara Faria e ao ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, ambos de seu partido (PT), pelo envio de uma unidade móvel odontológica para o município.

Esclarecimentos sobre os textos

Antes do início formal dos trabalhos, o prefeito Fábio Chaves, o secretário de gabinente Renato Luis Rateiro e o diretor de saúde Pedro Henrique Mascelani, participaram de reunião com os vereadores para prestar esclarecimentos sobre os textos. A reunião foi marcada por um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do senhor Domingo Santana.