Aumento crescente de diagnósticos e mortes na região, escassez de leitos hospitalares, desconfiança sobre a eficácia do protocolo sanitário, falta de imunização e testagens e, se não bastasse, casos positivos em três profissionais (as infecções, no entanto, não estão relacionadas com o ambiente de trabalho).
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Este é o cenário que antecede o retorno das aulas presenciais em Motuca, previsto para acontecer no próximo dia oito. A maioria dos servidores da educação local são contra a decisão, que partiu inicialmente do governo estadual, mas que cidades da região como Araraquara, Américo Brasiliense e Santa Lúcia optaram por não cumprir pela falta de segurança.
Desde o dia 27 de janeiro os professores retornaram ao trabalho para um processo preparatório previsto no Plano Municipal de Retorno das Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em obediência a determinação do Ministério Público do Trabalho de Araraquara (MPT).
“Ainda não recebemos os equipamentos de segurança como máscaras, álcool ou face shild”, afirma uma das professoras que pediu para não ter o nome revelado. A apreensão aumentou, de acordo com ela, quando uma colega que também vinha participando dos trabalhos foi diagnosticada no último sábado (30). “Pedimos à Secretaria que fosse realizado um teste rápido, pois tivemos contato, mas não nos atendeu”, lamenta.
De acordo com protocolo seguido pela Secretaria de Saúde, os testes em pessoas que tiveram contato com os doentes são realizados somente após aparecerem os primeiros sintomas. Ofício do MPT, porém, cita a testagem entre as ações de segurança, mas que não foi incluído no Plano pela Secretaria de Educação.
Outra educadora revelou que todos os colegas são contrários ao retorno das aulas neste momento. “Enquanto não formos vacinados não há segurança e o melhor é continuarmos com as aulas remotas”, opinou.
O Cenário encaminhou os questionamentos dos professores à Prefeitura, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Durante reunião no inicio do processo preparatório, o Prefeito João Ricardo Fascineli afirmou aos professores que o município perderia repasses governamentais da educação, caso não obedecesse ao decreto estadual para a volta às aulas. Em discurso na cerimônia de posse, havia dito que era contrário ao retorno enquanto não viesse a vacina.
Leia os questionamentos enviados pelo Cenário à Prefeitura que ficaram sem responder:
Boa tarde.
Em razão de interesse público e da necessidade de informar a população, encaminho a seguir perguntas relacionadas ao retorno das aulas presenciais em Motuca, previsto para acontecer no dia 8. A matéria será publicada amanhã (2) por volta das 16h. Diante disso, é importante que a Prefeitura encaminhe seu posicionamento até o final da manhã para que seja possível incluir na matéria. Caso encontrem dificuldades, podemos avaliar um novo dead line.
Perguntas:
1) De acordo com profissionais da educação que atuam no município ouvidos pelo Cenário, o retorno das aulas neste momento de agravamento da pandemia coloca em risco a saúde deles, dos alunos e familiares. Consideram possível o retorno somente após a imunização por meio de vacinas. Caso contrário, consideram mais seguro a continuidade das aulas remotas. Como a Prefeitura avalia o posicionamento destes professores e por que decidiu a volta neste momento, já que alguns municípios, como Santa Lúcia, Araraquara e Américo Brasiliense decidiram não seguir o estado? Profissionais ouvidos afirmaram que o prefeito Ricardo afirmou que o município poderia sofrer penalidades como cortes de verba para educação se não voltar. Solicito, diante disso, documento que demonstre essa determinação.
2) Outro problema para o retorno, de acordo com eles, é o diagnóstico positivo de um dos profissionais, cujos sintomas iniciaram no dia 26 de janeiro e com quem tiveram contato nesta etapa de preparação. Eles consideram fundamental, diante, disso, testagem nos servidores da educação para que seja avaliada a segurança nos trabalhos. O procedimento, inclusive, é citado pelo Ministério Público do Trabalho em Ofício encaminhado para ao município. A Prefeitura fará os testes? Se sim, quando e qual o tipo? Qual o protocolo da Secretaria da Educação em caso de diagnóstico positivo de professor ou aluno? Os que tiveram contato têm alguma restrição?
3) Os profissionais também afirmaram que nesta fase de preparação ainda não receberam os Equipamentos de Segurança (EPIs) contra a Covid-19 previstos no Plano de retorno das aulas. Por que ainda não receberam e qual a previsão de entrega?
4) Por que a Prefeitura contrariou orientação do estado em voltar com 50% do horário da aula e 35% dos alunos, já que aqui serão cinco horas e 50% dos alunos, de acordo com o Plano de retorno?
5) Solicito o decreto municipal e a íntegra do Plano com as diretrizes do retorno das aulas.
Em tempo: Diante do histórico da falta de respostas encaminhadas pela Assessoria, contrariando princípios de transparência, os questionamentos serão também encaminhados pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que prevê o envio imediato (até o dia seguinte) das solicitações públicas quando estiverem disponíveis.