Ricardo é demitido do cargo de professor após conclusão de PAD; ex-prefeito de Motuca fala em perseguição

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou no Diário Oficial desta terça (5) a demissão "a bem do serviço público" do ex João Ricardo Fascineli, do cargo de professor de matemática, que ocupava desde fevereiro de 2007. A medida foi assinada pelo atual prefeito Fábio de Menezes Chaves e motivada por decisão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 02/2025, que concluiu pela materialidade de infrações classificadas como gravíssimas, incluindo importunação sexual contra menores e negligência pedagógica. Além da perda do cargo, o ex-prefeito foi declarado inidôneo, ficando impedido de exercer funções públicas no município por cinco anos, até 2031, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público para possível persecução penal.

Manifestação do ex-prefeito

Na manhã desta quarta (6), Ricardo utilizou suas redes sociais para se posicionar contra a decisão. Em postagem, ele classificou o processo como um "julgamento local, parcial, pessoal totalmente político perseguitivo", mencionando a existência de interesses envolvendo "favores, cargos e $". O ex-prefeito encerrou a mensagem afirmando que "dias melhores virão", em alusão à trilha que utilizou, da banda Jota Quest. Veja abaixo:

Detalhes da decisão:

De acordo com a publicação, o relatório final da Comissão Processante, com 81 laudas, apurou condutas recorrentes que supostamente fundamentaram a demissão por justa causa, que são:

• Importunação sexual e visual: A Comissão reportou que comprovou após a investigação o direcionamento de "olhares lascivos" para a intimidade de alunas e a exibição de sinais de excitação física sob as vestes no ambiente escolar. Os relatos indicam que os estudantes chegaram a criar "códigos de proteção" em razão do desconforto causado.

• Conteúdo impróprio: De acordo com a decisão, foi constatado o uso frequente de celulares para a visualização de vídeos pornográficos durante o horário de expediente e na presença de menores.

• Negligência pedagógica: É apontado também que Ricardo abandonou o plano de ensino oficial, substituindo as aulas de matemática por jogos de Sudoku e cópias do Hino Nacional. Além disso, foi registrado tratamento ríspido aos alunos e o uso de vestimentas inadequadas, como bermudas.

• Uso da função para proveito pessoal: A decisão também sustenta que Ricardo paralisava atividades letivas para distribuir panfletos e fotos visando promover a carreira esportiva de seu filho, violando o princípio da impessoalidade

Penalidade máxima

A autoridade julgadora acolheu integralmente o parecer da Comissão pela penalidade máxima, rejeitando as teses apresentadas pela defesa de Ricardo. De acordo com a publicação, a demissão foi fundamentada na Lei Municipal nº 716/2016, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por incontinência de conduta e desídia, além de violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Código Penal.

Processo durou mais de um ano

João Ricardo Fascineli é o político que mais tempo ocupou o principal cargo na Prefeitura de Motuca, com três mandatos (2009-2012, 2017-2020 e 2021-2024). O processo que resultou em sua demissão teve origem em abril de 2025, quando ele foi afastado preventivamente logo após retornar às funções de docente na rede municipal, pouco tempo depois de deixar a administração municipal. Na ocasião, a Prefeitura instaurou a investigação após duas professoras protocolarem relatórios relatando o constrangimento de alunas de 12 e 13 anos diante das atitudes do professor.