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Rescisão de contrato temporário com professora de português – PEB II

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Portaria nº 3402, de 23 de outubro de 2025, dispondo sobre a rescisão do contrato temporário da servidora Maria Rita Ferreira, que ocupa o cargo de professora de português – PEB II. De acordo com o documento, a rescisão passou a valer retroativamente a 17 de outubro de 2025, data em que o vínculo contratual foi encerrado. As despesas decorrentes da execução da portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. A medida foi assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e publicada oficialmente no Diário Oficial do Município, garantindo a devida transparência e formalização administrativa do ato.


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