O relatório final da Sindicância que isentou Policiais Militares (PMs) de Motuca de culpa por supostas agressões e abusos praticados em abordagens na cidade recomendou o encaminhamento da conclusão das investigações ao Ministério Público Estadual (MPESP) para que sejam apuradas eventuais ilegalidades na conduta do prefeito João Ricardo Fascineli.
O documento sugere “ser necessário o encaminhamento destes autos ao Ministério Público responsável pelo Município de Motuca quanto a apreciação e análise da conduta irregular cometida pelo prefeito, uma vez que acusa os policiais militares de cometerem atos de violência e abuso de autoridade, fazendo assim falsas acusações, as quais não restaram provadas e pela interferência direta na abordagem, proibindo inclusive os policiais militares de adentrarem o prédio Público da Prefeitura Municipal”.
O episódio citado na Sindicância foi gravado por um dos PMs durante abordagem a veículo pertencente a um prestador de serviços da Prefeitura autuado por transitar com estepe em más condições. Na ocasião, após ser avisado, o prefeito foi ao local “agindo com parcialidade, desrespeito e sem isenção de ânimo”, apontou a Sindicância.
De acordo com o relatório, o vídeo mostra Ricardo interferindo no trabalho dos policiais, inclusive ameaçando-os com rompimento de relações institucionais como proibição de ingresso em prédio da Prefeitura, lavagens de viaturas e disponibilização de café. A postura do prefeito, acrescenta o documento, afronta princípios da administração pública “que privilegiem a isonomia entre as partes, a impessoalidade do agente público e a separação do público e do privado”.
O relatório conclui também que as graves acusações de Ricardo basearam-se em relatos de moradores e que nunca presenciou ilegalidades praticadas por PMs da cidade, como ele próprio asseverou no depoimento. A postura do gestor, conclui, trouxe prejuízos à imagem da PM e “parte da população passou a ser hostil aos policiais”. Em áudio encaminhado ao comandante da Polícia Militar de Motuca, o prefeito relatou que as relações da Prefeitura com a PM estavam rompidas.
Danos morais
De acordo com apuração do Cenário, os quatro PMs acusados pelo Prefeito Ricardo de terem praticado agressões e abusos contra moradores ingressaram com ações judiciais por danos morais para reparação de eventuais prejuízos em suas imagens.
Outro lado
O Cenário encaminhou e-mail à assessoria de imprensa da Prefeitura solicitando o posicionamento do prefeito para ser incluído na matéria, mas não houve retorno até a publicação da matéria.