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Pregão voltado à pavimentação, construção de calçadas e sinalização em Loteamento

A Prefeitura de Motuca publicou aviso de licitação referente ao Processo nº 76/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, voltada à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação rígida de concreto, construção de calçadas e implantação de sinalização viária em loteamento do município.


De acordo com o edital, a empresa vencedora será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução completa da obra, conforme as especificações técnicas previstas no Termo de Referência e nas normas de segurança vigentes.


O procedimento licitatório será realizado conforme as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, além do Decreto Municipal nº 1.583/2024 e demais legislações aplicáveis.

A sessão pública da concorrência eletrônica está marcada para o dia 23 de julho de 2026, às 13h30, horário de Brasília. As propostas e documentos de habilitação poderão ser enviados até às 13h do mesmo dia.


A disputa será realizada por meio da plataforma BLL Compras, no endereço eletrônico bllcompras.com. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, em modo de disputa aberto.


Segundo o aviso, o edital completo e demais informações podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Motuca, pelos canais oficiais do município e da plataforma eletrônica de compras públicas.


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Termo-de-adocao-e-guarda-responsavel.pdf

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