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Portaria que exonera dentista após concessão de aposentadoria voluntária

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3.529, de 2 de setembro de 2026, que formaliza a exoneração do servidor Otávio José Ribeiro, ocupante do emprego público de Dentista, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.


A medida considera a concessão da aposentadoria voluntária junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o requerimento administrativo apresentado pelo próprio servidor.


A Portaria não apresenta informações sobre substituição do profissional, eventual contratação de outro dentista ou possíveis alterações no atendimento odontológico oferecido pelo município.


O ato foi assinado pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e entrou em vigor na própria data de sua publicação, em 2 de setembro de 2026.


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