Será votado hoje (15) pelos vereadores de Motuca projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções para a participação de Motuca em Consórcio de Prefeituras para a aquisição conjunta de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde voltados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. A Sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo endereço https://bit.ly/2Nj4R1U.
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A autorização legislativa é necessária para o município ser incluído na iniciativa, coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que deve ser constituída a partir de Assembleia Geral na próxima segunda (22). Na ocasião, também será formada diretoria executiva responsável por viabilizar as ações.
Além de rateios dos municípios membros, a previsão é que os recursos necessários parar a aquisição das vacinas venham de repasses do Governo Federal e estados, doações de pessoas físicas e jurídicas, entre outras formas.
O movimento surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a aquisição e distribuição das doses pelos estados e municípios.
Na justificativa anexa ao projeto, o prefeito João Ricardo Fascineli destacou a necessidade da participação do município no consócio. “Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira. Não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica a geração de emprego e renda e o convívio social”, salientou.
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