Nomeação de Secretário de Gabinete
- Redação
- há 1 dia
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A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Portaria nº 3407, de 03 de novembro de 2025, que nomeia o Sr. Renato Luis Rateiro para o cargo em comissão de Secretário de Gabinete. A nomeação foi realizada pelo Prefeito Fábio de Menezes Chaves, com base nas atribuições legais do cargo, e passa a valer a partir da data de sua publicação. O ato administrativo informa que a vaga decorre da Lei Complementar nº 212, de 04 de abril de 2022, e que o servidor será vinculado ao regime celetista (CLT), com direito aos vencimentos e vantagens legais correspondentes. As despesas decorrentes da execução da Portaria serão custeadas por dotações do orçamento vigente.
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