Nomeação de chefe de setor de licitações e contratos

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3458, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a nomeação ee Fabiano Aparecido Ferrante para o cargo de Chefe de Setor de Licitações e Contratos, ficando lotado no Departamento Municipal de Administração e Planejamentol. A medida entra em vigor a partir da data da publicação e. também estabelece que eventuais despesas decorrentes da execução do ato administrativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento municipal vigente, conforme previsto na legislação orçamentária.

Dados gerais:

Item	Informação
Portaria	nº 3458, de 05 de março de 2026
Tipo de ato	Nomeação para cargo de chefia
Nomeado	Fabiano Aparecido Ferrante
Cargo	Chefe de Setor de Licitações e Contratos
Lotação	Departamento Municipal de Administração e Planejamento
Data da nomeação	05 de março de 2026
Autoridade	Fábio de Menezes Chaves – Prefeito Municipal
Vigência	A partir da data da publicação
Base orçamentária	Dotações próprias do orçamento vigente

Íntegra:

Diário Oficial Municipal (acesse)