Prefeitos cujas gestões persistirem em más avaliações no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) podem sofrer sanções com o parecer desfavorável das contas dos exercícios, explica o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Sidney Beraldo. “Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, ressaltou em nota encaminhada à imprensa.
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Levantamento feito pelo TCESP revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A maior parcela, 369 município (57%), recebeu a nota C “baixo nível de adequação” e 223 (35%).
Na classificação por área, as Prefeituras tiveram pior desempenho no planejamento. Já o melhor ocorreu na gestão fiscal.
“Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, concluiu o Presidente da Corte, Sidney Beraldo.