Município Agro segue sem avanço e estagiário deve ser contratado para atuar no Programa

As ações de Motuca no Município Agro – Ranking Paulista continuavam sem avanço prático até a reunião de agosto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Diante da necessidade de organizar as atividades e documentos que podem gerar pontuação para o município, o Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente informou que trabalha para contratar um estagiário que possa se dedicar, entre outras atividades do setor, ao acompanhamento do Programa Estadual, do qual o município é signatário (acesse).

O assunto foi discutido na 4ª Reunião Ordinária do CMDR, realizada em 21 de agosto. Questionado sobre a situação do Município Agro, o diretor do Departamento, Thiago Pereira da Cruz, respondeu que não havia ocorrido avanço desde a última discussão. No encontro, foi sugerida a realização de um diagnóstico para identificar quais critérios podem ser atendidos por Motuca e quais ações precisam ser desenvolvidas.

O Município Agro – Ranking Paulista é um programa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo desenvolvido em parceria com as Prefeituras. A iniciativa utiliza critérios técnicos e indicadores para avaliar ações municipais relacionadas ao setor agropecuário e estimular políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável. Entre seus objetivos estão modernizar a infraestrutura rural, incentivar pesquisa, inovação e empreendedorismo e aumentar a competitividade dos produtos agropecuários. Os municípios participantes são avaliados pelas ações realizadas e pelas informações e documentos apresentados ao Estado.

Estagiário deve auxiliar no acompanhamento das ações

Durante a reunião de agosto, Thiago informou que está em contato com a responsável pelo ensino médio local, ligada ao curso técnico da área de agronegócio, para viabilizar a contratação de um estagiário para a Agricultura. Segundo ele, a disponibilidade de uma pessoa dedicada ao setor permitiria, entre outras funções, acompanhar as atividades relacionadas ao Município Agro.

O Processo para receber o estagiário já havia sido encaminhado ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Conforme relatado na reunião, a inscrição necessária foi realizada e o município aguardava a abertura de vagas. Foi informado ainda que, no caso dos estudantes do Ensino Médio mencionados durante a discussão, o estágio seria custeado pelo Estado.

Problemas de acesso à plataforma já haviam sido relatados em junho

A situação do Município Agro já havia sido discutida na reunião do CMDR realizada em junho. Na ocasião, foi informado que houve mudança dos interlocutores responsáveis pelo programa no município. Segundo o diretor Thiago, a alteração demorou mais de um mês para ser processada e, posteriormente, a equipe enfrentou problemas para acessar a plataforma estadual.

Pontuação pode influenciar acesso a recursos estaduais

Além de acompanhar o desenvolvimento das políticas rurais, o desempenho no Município Agro pode ter reflexos no acesso a programas estaduais. De acordo com as regras divulgadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a avaliação gera uma classificação dos municípios participantes no Ranking Paulista.

Os municípios com melhor desempenho podem ter preferência no acesso a recursos públicos administrados pela Secretaria de Agricultura, desde que cumpram os requisitos legais e apresentem os planos de trabalho exigidos. Com a contratação do estagiário, a proposta apresentada ao CMDR é ampliar a capacidade do Departamento de Agricultura para acompanhar o Programa e outras atividades do setor.